Por servicos.tce.mt.gov.br
339/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e Considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito á licença prêmio aos servidores públicos municipais:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença prêmio de 30(Trinta) dias a servidora DONIZETE MARTINS DA COSTA, referente ao período aquisitivo de 20/02/2018 a 19/02/2023, período de gozo 21/11/2023 a 20/12/2023.
Art. 2º - Determina ainda que seja dada publicidade a esta portaria, na imprensa oficial do município de Figueirópolis D´Oeste-MT.
Figueirópolis D’Oeste, MT, 28 de novembro 2023.
EDUARDO FLAUSINO VILELA
Prefeito Municipal
339/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e Considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito á licença prêmio aos servidores públicos municipais:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença prêmio de 30(Trinta) dias a servidora DONIZETE MARTINS DA COSTA, referente ao período aquisitivo de 20/02/2018 a 19/02/2023, período de gozo 21/11/2023 a 20/12/2023.
Art. 2º - Determina ainda que seja dada publicidade a esta portaria, na imprensa oficial do município de Figueirópolis D´Oeste-MT.
Figueirópolis D’Oeste, MT, 28 de novembro 2023.
EDUARDO FLAUSINO VILELA
Prefeito Municipal
334/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
SÚMULA: “EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.
O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve
Art. 1° - Exonerar o Sr. DAVID PEREIRA DA SILVA, do cargo GERENCIA DE COODENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO a partir de 01 de novembro de 2023.
Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Figueirópolis D’Oeste, MT, 13 de Novembro 2023.
EDUARDO FLAUSINO VILELA
Prefeito Municipal
